Demetrius Barreto Teixeira

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: direito economico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal/Penal Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Teses e Dissertações na PGE/RS. Regulação estatal do mercado de criptomoedas: desafios para o Estado frente ao avanço tecnológico no mercado financeiro. 2018. (Congresso).

TEIXEIRA, D. B.; PEREIRA, G. O. L.; ALVAREZ, A. M.. PROPRIEDADE PRIVADA NA SOCIEDADE PÓS TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MOURA, C.; FELLER, L.;TEIXEIRA, D. B.. A (DES)OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS FILHOS FRENTE À OCORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO E MATERIAL DOS PAIS. 2019.

MOURA, C.; FELLER, L.;TEIXEIRA, D. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO AO DESCUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR À CRIANÇA E O DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FELLER, L.; CUSATO, L.;TEIXEIRA, D. B.. O CONTRATO INDIVIDUAL INTERMITENTE DE TRABALHO DA LEI N. 13.467 E O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FELLER, L.;TEIXEIRA, D. B.; ADOLFO, G.. A EQUIPARAÇÃO SALARIAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FELLER, L.; CUSATO, L.;TEIXEIRA, D. B.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA RESERVA DE VAGAS EM ESCOLAS MILITARES DO EXÉRCITO A DEPENDENTES DE MILITARES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

TEIXEIRA, D. B.; MOURA, C.; CUSATO, L.. : CRÍTICAS AO PRINCÍPIO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

TEIXEIRA, D. B.; FELLER, L.; CARIVALI, L.. : TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA APLICADA AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NA ESFERA PENAL BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MOLIN, A.;TEIXEIRA, D. B.; ADOLFO, G.. : A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR INADIMPLENTE E O PRINCIPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

TEIXEIRA, D. B.; CUSATO, L.; CARIVALI, L.. A NATUREZA JURÍDICA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SPAGNOLO, T.;TEIXEIRA, D. B.; MENDONCA, E.. A EFETIDADE DOS DIVERSOS MEIOS COERCITIVOS NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MENDONCA, E.;TEIXEIRA, D. B.; SPAGNOLO, T.. A IRREPETIBILIDADE DOS BENIFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS JUDICIALMENTE CONCEDIDOS EM TUTELA DE URGÊNCIA POSTERIORMENTE REVOGADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SPAGNOLO, T.;TEIXEIRA, D. B.; MENDONCA, E.. A VIGÊNCIA E A EFICÁCIA DO ARTIGO 4º DO DECRETO LEI 22.636/32 (LEI DA USURA). À LUZ DAS SÚMULAS 596 E 121 STF APLICADAS AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SPAGNOLO, T.;TEIXEIRA, D. B.; MENDONCA, E.. DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DOS AVÓS: LEI Nº 12.398/2011. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

TEIXEIRA, D. B.; CUSATO, L.; FELLER, L.. A TEORIA DO GARANTISMO PENAL E O SURGIMENTO DA TEORIA DO GARANTISMO HIPERBÓLICO MONOCULAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

TEIXEIRA, D. B.. SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMNAL. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANGUINÉ, Odone. PSICOPATAS: IMPUTÁVEIS, SEMI-IMPUTÁVEIS OU INIMPUTÁVEIS ?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JIMENEZ, M. L. O.ALFLEN, Pablo Rodrigo; CASTELLO, M. G.; MOROSINI, Fábio Costa. A soberania monetária versus a moeda sem soberano: O fenômeno das criptomoedas e o enfrentamento da questão a partir do atual sistema de direito internacional. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVA, Ângelo Roberto Ilha da; Sanguiné, Odone; JUNDI, Sami Abder Rahim Jbara El. Psicopatas: imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis? A imputabilidade penal do psicopata no âmbito do direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BRUCH, Kelly Lissandra; CAMARGO, R. A. L.; PEZZELLA, M. C. C.;TORELLY, A. P.. A SOBERANIA NA ORDEM ECONÔMICA versus A DESESTATIZAÇÃO DO DINHEIRO: O CASO BITCOIN O MERCADO FINANCEIRO NA INTERNET, SUA (DES) REGULAÇÃO, CONSEQUÊNCIAS E EXTERNALIDADES. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PEZZELLA, M. C. C.; CAMARGO, R. A. L.;BRUCH, Kelly Lissandra. A SOBERANIA NA ORDEM ECONÔMICA versus A DESESTATIZAÇÃO DO DINHEIRO: O CASO BITCOIN O MERCADO FINANCEIRO NA INTERNET, SUA (DES) REGULAÇÃO, CONSEQUÊNCIAS E EXTERNALIDADES. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

TORELLY, P. P.; BRUCH, K. L.;PEZZELLA, M. C. C.CAMARGO, R. A. L.. A soberania na ordem econômica versus a desestatização do dinheiro: o caso bitcoin, o mercado financeiro na internet, sua (des) regulação, consequências e externalidades. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CAMARGO, R. A. L.; BRUCH, K. L.;PEZZELLA, M. C. C.. A soberania na ordem econômica versus a desestatização do dinheiro: consequências e externalidades. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

TORELLY, P. P.BRUCH, K. L.PEZZELLA, M. C. C.CAMARGO, R. A. L.. A soberania na ordem econômica versus a desestatização do dinheiro: o caso bitcoin, o mercado financeiro na internet, sua (des) regulação, consequências e externalidades. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JIMENEZ, M. L. O.;MOROSINI, FABIO COSTA; SILVA, P. R. A.; CASTELLO, M. G.. A SOBERANIA MONETÁRIA VERSUS A MOEDA SEM SOBERANO: O fenômeno das criptomoedas e o enfrentamento da questão a partir do atual sistema de direito internacional. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDireito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Limites da liberdade de expressão e discurso de ódio na sociedade contemporânea; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

CONCEITO DE INSUMO PARA CREDITAMENTO DE PIS E COFINS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

O reconhecimento do Stealh Marketing como captura ilícita do consumidor por meio de estratégias sociopsicológicas; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

A Garantia Constitucional do Direito ao Acesso a Saúde e o Princípio da Reserva do Possível; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Direito à saúde: Gravidez e maternidade das mulhres em cárcere; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Holding, como forma de planejamento tributário; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Tráfico de drogas: A inviolabilidade de domicílio à luz do ordenamento constitucional; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

A ineficácia da redução da maioridade penal como forma de afastar crianças e adolescentes da criminalidade e violência; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Detração penal em medidas cautelares diversas da prisão; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito penal e processo penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Demetrius Barreto Teixeira;

O processo de criminalização; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito penal e processo penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Demetrius Barreto Teixeira;

Tráfico de drogas: A inviolabilidade de domicílio à luz do ordenamento constitucional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Demetrius Barreto Teixeira;

O reconhecimento do Stealh Marketing como captura ilícita do consumidor por meio de estratégias sociopsicológicas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Demetrius Barreto Teixeira;

Holding, como forma de planejamento tributário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Demetrius Barreto Teixeira;

CONCEITO DE INSUMO PARA CREDITAMENTO DE PIS E COFINS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Demetrius Barreto Teixeira;

O FINANCIAMENTO DA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E SEUS REFLEXOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Demetrius Barreto Teixeira;

Limites da liberdade de expressão e discurso de ódio na sociedade contemporânea; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Demetrius Barreto Teixeira;

?A (In) eficácia da Prisão Domiciliar ao Combate à Violação dos Direitos Humanos Das Gestantes no Sistema Prisional Brasileiro?; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Demetrius Barreto Teixeira;

A (IM)POSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO À APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ, FACE AO ARTIGO 158-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Demetrius Barreto Teixeira;

A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO FORMA DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Demetrius Barreto Teixeira;

A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO A LUZ DO HABEAS CORPUS 126; 292 DO STF: CUMPRIMENTO DA PENA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Demetrius Barreto Teixeira;

A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL E AS DIFICULDADES DA RESSOCIALIZAÇÃO: A SELETIVIDADE RACIAL NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO SEGUNDO A LABELING APPROACH THEORY (TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Demetrius Barreto Teixeira;

POSSÍVES CONSEQUÊNCIAS DA ADOÇÃO DO PLEA BARGAIN NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Demetrius Barreto Teixeira;

A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA: A (In)aplicabilidade do Princípio da Proporcionalidade na Admissibilidade de Provas Ilícitas no Processo Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Demetrius Barreto Teixeira;

UMA ANÁLISE SOBRE OS MEIOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Demetrius Barreto Teixeira;

A EVOLUÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E O CONSEQUENTE IMPACTO NOS COFRES PÚBLICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Demetrius Barreto Teixeira;

A ADMISSIBILIDADE DE DADOS EM APARELHOS CELULARES APREENDIDOS NO ATO DE PRISÃO EM FLAGRANTE E NO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO: QUESTÕES CONTROVERTIDAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Demetrius Barreto Teixeira;

; Estupro de Vulnerável a palavra do ofendido e o risco de uma condenação; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Demetrius Barreto Teixeira;

OS CRIMES OU CONTRAVENÇÕES CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ENUNCIADO N°589 DO STJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Demetrius Barreto Teixeira;

PRISÃO PREVENTIVA E O EXCESSO DE PRAZO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Demetrius Barreto Teixeira;

MEDIDAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS, TESTEMUNHAS E RÉUS COLABORADORES: UMA ANÁLISE DA LEI Nº; 9; 807/99; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Demetrius Barreto Teixeira;

A REINTEGRAÇÃO E PROSSÍVEL REFORMA DE EX MILITARES FRENTE À LEI 6880/80: uma visão jurisprudencial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Demetrius Barreto Teixeira;

Psicopatas: imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis? A imputabilidade penal do psicopata no âmbito do direito penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Ângelo Roberto Ilha da Silva;

A soberania na ordem econômica versus a desestatização do dinheiro: o caso bitcoin, o mercado financeiro na internet, sua (des) regulação, consequências e externalidades; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Ricardo Antonio Lucas Camargo;

O fenomeno das criptomoedas e o enfrentamento da questão a partir da atual dogmática penal internacional; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

"A SOBERANIA MONETÁRIA VERSUS A MOEDA SEM SOBERANO: O fenômeno das criptomoedas e o enfrentamento da questão a partir do atual sistema de direito internacional"; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

TEIXEIRA, D. B. . Parecer de avaliação de artigo n°121500 - Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal - ISSN 2358-1956. 2022.

TEIXEIRA, D. B. . VIDEOAULAS DE FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA 2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA DE FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA 2021).

TEIXEIRA, D. B. . VIDEOAULAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VIDEO AULAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2021).

TEIXEIRA, D. B. . DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VIDEO AULAS DE DIREITO INTERNACIONAL ANO 2021).

2015

Aprovação no XVI Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB.